O Carnaval de 2021 não será como a maioria dos brasileiros está acostumada. Assim como tantas outras coisas que mudaram durante a pandemia do coronavírus, a tradicional folia não irá se repetir. Várias cidades do país já anunciaram o cancelamento do feriado.
O objetivo da medida é impedir aglomerações comuns no feriado, bem como evitar a circulação de pessoas em um momento em que casos e óbitos por Covid-19 crescem em todo o estado.
A Prefeitura da capital paulista já anunciou que seguirá o modelo anunciado pela administração estadual, cancelando o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
No decreto, a prefeitura paulistana argumenta que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas "teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde".
No Rio, comércio pode funcionar todos os dias de Carnaval
As prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes (DEM) revogou um decreto que estabelecia ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira de carnaval (15). Na terça-feira (16), no entanto, o ponto facultativo permanece na cidade. Vale lembrar que a terça-feira de Carnaval é feriado no Rio de Janeiro, por força de uma lei estadual.
Nos últimos dias, a Fecomércio-RJ anunciou um acordo com o Sindicato dos Empregos do Comércio do Rio de Janeiro que permite a todas as empresas da capital, que tiverem interesse, o funcionamento normal na terça-feira de Carnaval (16), mesmo sendo feriado, e a adoção do horário integral na quarta-feira de Cinzas (17). Ainda segundo o acordo, na segunda de Carnaval, fica mantida a autorização para o funcionamento normal do setor.
Outros estados, como a Bahia e Pernambuco, por exemplo, já anunciaram o cancelamento do ponto facultativo nos dias em que tradicionalmente acontece a folia.
Carnaval é feriado?
É importante lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional. Os dias são considerados feriado se estados e municípios assim o determinarem, através de leis específicas.
Transformar os dias em um período de folga é decisão dos governos e prefeituras, que podem ou não decretar o ponto facultativo.
Em 2021, a União decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) e até as duas da tarde do dia 17, quarta-feira de Cinzas, serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Mas a decisão de decretar o mesmo para as repartições estaduais e municipais fica a cargo dos governadores e prefeitos.
E as empresas privadas? Cabe a cada uma decidir se segue ou não os decretos de ponto facultativo. Em tempos de pandemia ou não, os empresários têm autonomia para definir se liberam ou não os funcionários durante os dias de Carnaval.
Para quem trabalha, não há previsão de pagamento em dobro pelas horas, como acontece durante os feriado.
Fonte : www.gazetadopovo.com.br
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Beijo da Gu
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